Constituição

A Uniminho/Associação do Vale do Minho Transfronteiriço foi constituída pela Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho (atual Associação de Municípios do Vale do Minho) e a Diputación Provincial de Pontevedra, a 4 de Novembro de 2005, no edifício da ex-Alfândega de Valença.

Enquanto pessoa colectiva de direito público português rege-se pela Convenção Luso-Espanhola sobre Cooperação Transfronteiriça entre Instâncias e Entidades Territoriais, de 3 de Outubro de 2002.